O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Ibirité, Rogério Braga homologou acordo entre a Tratenge Engenharia Ltda e a Tridimensional Engenharia S/A, autora e ré, respectivamente, garantindo a continuidade de uma obra do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC)em uma grande refinaria estatal da região metropolitana de Belo Horizonte.

A Refinaria Gabriel Passos (Regap) contratou a Tridimensional para a construção de uma caldeira e uma turbina para geração de energia, mas a empresa terceirizou a parte de construção civil para a Tratenge.

Ao receber os projetos para execução das fundações, a Tratenge observou discrepância no quantitativo e valores, mas, para evitar prejuízos à Regap, realizou os serviços não incluídos nos contrato. Entretanto a Tridimensional condicionou o pagamento à aprovação do aditivo contratual pela refinaria, o que resultou em desavença e, por conseguinte, na paralisação da obra.

Considerando a complexidade do caso, os fins sociais do PAC e o valor do projeto (R$ 100 milhões), o magistrado Rogério Braga compareceu ao canteiro de obras para inspeção judicial e constatou que, de fato, os trabalhos de construção se encontravam paralisados.

Reunindo-se com as partes no próprio local, o juiz argumentou não ser admissível que o projeto continuasse parado, gerando prejuízo aos envolvidos e à sociedade. O magistrado propôs a conciliação entre ambas as construtoras. As diretorias das empresas, então, entraram em acordo, pondo fim ao trâmite processual que se iniciara há um mês.

Processo: 0069649-18.2010.8.13.0114

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais